LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 029/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios  de 05 de maio de 2011 edição 621  pagina nº 07 a LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 029/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. "Declara de Utilidade Pública a Companhia de Teatro e Dança Arte Livre - CIATDAL e dá outras providências". O Prefeito Municipal, DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, aprovou, sancionou e promulgou a lei que declara como sendo de UTILIDADE PÚBLICA a Companhia de Teatro e dança Arte Livre -CIATDAL, com sede neste Município, ficando a ela reservados todos os direitos e garantias previstos em Lei. a lei entrou   em vigor na data de sua publicação.